II SÉRIE-B — NÚMERO 52

824

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3246/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de operadores na Central Sul da linha 112

N.º 3249/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR 2020 Floresta - Aviso n.º 9/Operação 8.1.4/2018

N.º 3253/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica

(INEM)

N.º 3254/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 3255/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de fábrica Confecções Sandrei - Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga

N.º 3256/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha

N.º 3258/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique

N.º 3259/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino português em Luanda a aluno com

necessidades educativas especiais

N.º 3264/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja

N.º 3265/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá

(PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga

N.º 3266/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal

N.º 3267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 3268/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardio-respiratória

N.º 3269/XIII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 3272/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Corte de pinheiros para novas construções na

praia de Soltróia

N.º 3276/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira

N.º 3277/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação calamitosa na ligação aérea Funchal - Porto Santo - Funchal

N.º 3279/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Emissões no Complexo Industrial de Sines