8 DE JUNHO DE 2019

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3337/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e

gatos de companhia

N.º 3338/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos

especializados (Porto)

N.º 3339/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57

N.º 3340/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Inconformidades ETAR Marvão

N.º 3341/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no

Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Fundo Ambiental - Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o

Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 3345/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prorrogação de prazos - PDR2020

N.º 3351/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII

(3.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das

habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017

N.º 3355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga

N.º 3381/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António