II SÉRIE-B — NÚMERO 52

832

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece

Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 169/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos

N.º 170/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII

(4.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII

(4.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar

rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 184/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta na Covilhã

N.º 185/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa

N.º 188/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira

N.º 190/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas