II SÉRIE-B — NÚMERO 52

830

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica

alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII (4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo

Nacional

N.º 76/XIII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido

Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII (4.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII (4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas

por parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do

Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no

Consulado-Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII (4.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 93/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora

N.º 94/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano

letivo nas escolas do concelho de Évora

N.º 95/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação de correios de Mora

N.º 96/XIII (4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Para quando o investimento tecnológico no

Centro Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII (4.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Reconstrução do Açude da Ponte Nova - Rio

Mondego

N.º 100/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital

Senhora da Oliveira

N.º 104/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 105/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Práticas abusivas de empresa privada

concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)

N.º 107/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 108/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Rotulagem azeite Português