8 DE JUNHO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 116/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 120/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico

de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações

N.º 122/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos

concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 126/XIII

(4.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO AMBIENTE

REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE

N.º 135/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra

de Monchique

N.º 137/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 142/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Competições com pombos

N.º 146/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 150/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta em Évora

N.º 152/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

N.º 154/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Animais com fome e sede em Monchique