II SÉRIE-B — NÚMERO 52

836

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 295/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro

N.º 296/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 298/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º 300/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu

N.º 301/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 303/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DO MAR

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 307/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de

Braga

N.º 308/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento Etar Marvão

N.º 316/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º 318/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de

outubro de 2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da UCSP e do SASU de Soares

dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso

N.º 326/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais - animal ferido

N.º 327/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico

N.º 328/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de

Viseu