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8 DE JUNHO DE 2019

833

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 194/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real

N.º 195/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis

N.º 196/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real

N.º 197/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança

N.º 198/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

N.º 200/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados

pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e

de Acidentes Ferroviários

N.º 202/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Academia Industrial de Guimarães

N.º 203/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII

(4.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre

a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio

em Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães

N.º 209/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima