II SÉRIE-B — NÚMERO 52

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3382/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo

Doce em Odivelas (LISBOA)

N.º 3387/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

«Corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a

tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios de combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 7/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes

Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do

Sousa, EPE

N.º 11/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII (4.ª)

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo

Megasa

N.º 14/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos

postos de trabalho

N.º 17/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio

Lima

N.º 22/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da

Unidade local de Saúde do litoral Alentejano

N.º 23/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII (4.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos dos 1º ao 4º ano de escolaridade numa turma única na EB1 de

Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto

de Setúbal

N.º 29/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fracturada

N.º 32/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz