8 DE JUNHO DE 2019

823

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3208/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Carnide Clube

N.º 3209/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel

N.º 3210/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto

N.º 3211/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Consequências da Greve da Ryanair

N.º 3213/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Plano de Situação de Ordenamento do Espaço

Marítimo (PSOEM)

N.º 3216/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa - Porto das 6.09

N.º 3217/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recusa do IEFP para estágio profissional

N.º 3218/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concursos Bolsas de Doutoramento 2018

N.º 3220/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos

jornais regionais.

N.º 3227/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR - Investimento nas explorações agrícolas

N.º 3229/XIII

(3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha

N.º 3231/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses

N.º 3232/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

N.º 3237/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo

N.º 3239/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Barroselas

N.º 3241/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas

N.º 3243/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Explicações sobre o SIRESP