8 DE JUNHO DE 2019

821

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3127/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3129/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Realização de exames de saúde a professores

N.º 3131/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre

N.º 3133/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 3134/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores

em horário incompleto

N.º 3135/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3152/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII

(3.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE

Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro

N.º 3165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no

respeitante às feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda com salários em

atraso

N.º 3169/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das

Estradas Nacionais do Distrito de Évora.

N.º 3174/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar