II SÉRIE-B — NÚMERO 52

820

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3090/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Tiro ao voo

N.º 3091/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR

Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos

Profissionais da Pesca.

N.º 3096/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de

Almada

N.º 3099/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde

N.º 3102/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 3113/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a

Livrarias

N.º 3124/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Sapadores Florestais