II SÉRIE-B — NÚMERO 52

826

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3312/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 3313/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afectaram a região de Pinhel e determinaram

consequências desastrosas ao nível da viticultura"

N.º 3317/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3318/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Renovação dos contratos dos técnicos

especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP

N.º 3321/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos

Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio

Maior. Intensificação dos focos de poluição.

N.º 3324/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro

da Saúde

N.º 3325/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes

que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3326/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa

N.º 3328/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cianobactérias no Rio Tâmega

N.º 3329/XIII

(3.ª)

Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas

N.º 3330/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3331/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste

N.º 3332/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes

da SONAE

N.º 3334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde

dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria