II SÉRIE-B — NÚMERO 58

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2764/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII/3.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer

N.º 2778/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2783/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Avaria prolongada de semáforos na EN232, freguesia do Sameiro, Manteigas

N.º 2792/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados

N.º 2795/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar

N.º 2796/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

N.º 2810/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito

N.º 2813/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas