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6 DE JULHO DE 2019

849

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo de acácias

N.º 2925/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional SA na saúde da população

N.º 2934/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Praga da Batata

N.º 2936/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2938/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Camas no Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes E Alto Douro

N.º 2943/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios para as equipas locais de intervenção

N.º 2945/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga

N.º 2947/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas

N.º 2952/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria

N.º 2953/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Traça da batata

N.º 2954/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo

N.º 2955/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo da Vespa Asiática em Portugal

N.º 2958/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 2960/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Estaleiros Navais da Figueira da Foz

N.º 2970/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego