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II SÉRIE-B — NÚMERO 58

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3063/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

N.º 3064/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Balcão dos CTT em Mondim de Basto

N.º 3065/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra

N.º 3067/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rede Monitorização Água

N.º 3069/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães

N.º 3075/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão

N.º 3079/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3082/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga

N.º 3087/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia

N.º 3088/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Comércio de Marfim

N.º 3090/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Tiro ao voo

N.º 3091/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca.

N.º 3096/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada

N.º 3099/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde

N.º 3102/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal