12 DE SETEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XIII

(3.ª) - AC André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20

Pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das

Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage

(ML/MPI)

N.º 187/XIII

(3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30

Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 189/XIII

(3.ª) - AC André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-31 Memorando de entendimento governo

PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII (4.ª) - AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede

de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII (4.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII (4.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE

E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de

requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social

11164724003

N.º 8/XIII (4.ª) - AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII (4.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves

(PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-15 Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social /

Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII (4.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de

Faro

N.º 21/XIII (4.ª) - AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital

de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII (4.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do

Algarve

N.º 23/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII (4.ª) - AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética