II SÉRIE-B — NÚMERO 65

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XIII (4.ª) - AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de

Contentores de Leixões

N.º 94/XIII (4.ª) - AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA CULTURA 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII (4.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO

ENERGÉTICA 2019-04-30

Mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII (4.ª) - AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-04-30

Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 102/XIII

(4.ª) - AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela

Segurança Social

N.º 103/XIII

(4.ª) - AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José

Rui Cruz (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-05-06 Relatórios sobre as habitações que

arderam em Junho 2017

N.º 105/XIII

(4.ª) - AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-05-20

Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária

N.º 107/XIII

(4.ª) - AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-22

Documento intitulado 'Business Tax 21' submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças

dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII

(4.ª) - AC Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2019-05-24

Relatório de Atividades da ADSE, referente a 2018.

N.º 109/XIII

(4.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-05-28 Insistência - Programa de Remoção do

Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 110/XIII

(4.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2019-05-29 Relatórios de inspeção realizadas pela

ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII

(4.ª) - AC Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-05-31

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 114/XIII

(4.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-12 Porta 65

N.º 115/XIII

(4.ª) - AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-12 Porta 65

N.º 117/XIII

(4.ª) - AC Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, Lda para

prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas

Novas

N.º 118/XIII

(4.ª) - AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto

nas Escolas

N.º 119/XIII

(4.ª) - AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação

ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 312/XIII

(4.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2019-07-01

solicitação de elementos atualizados e caracterização de cidadãos estrangeiros

(imigrantes, refugiados e asilados) na condição de estrangeiros em Portugal