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4 DE OUTUBRO DE 2019

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3280/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Saúde Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edíficio dos Serviços de Urgência do HLA

N.º 3286/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Educação Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3287/XIII/2.ª

Luís Moreira Testa (PS) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo

N.º 3288/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Preservação do Túnel das Árvores, na EN 246 – Marvão

N.º 3289/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente Preservação do Túnel das Árvores, na EN 246 – Marvão

N.º 3292/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC – Mitrena – Setúbal

N.º 3294/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)

N.º 3297/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 3298/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei N.º 57/2016, de 29 de agosto

N.º 3301/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada

N.º 3302/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Abate de freixos no Túnel das Árvores, em Marvão

N.º 3303/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Abate de freixos no Túnel das Árvores, em Marvão

N.º 3305/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

SE da SEGURANÇA SOCIAL Revisão/Alargamento do Acordo de Cooperação – ANJAF – Associação Nacional para a Acão Familiar

N.º 3307/XIII/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar

N.º 3310/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo