4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3757/XIII/2.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Min. do Ambiente Aumento do tempo de esera na Linha Azul do Metropolitano de Lisboa

N.º 3758/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. das Finanças Restrições impostas aos utentes de transportes publicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA

N.º 3759/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. do Ambiente Restrições impostas aos utentes de transportes publicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA

N.º 3765/XIII/2.ª

Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro.

N.º 3768/XIII/2.ª

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

Min. da Saúde

Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose.

N.º 3772/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações

N.º 3773/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão

N.º 3775/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo

N.º 3776/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Mar Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura

N.º 3778/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso

N.º 3779/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa

N.º 3780/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente ETAR de Serzedo – Guimarães

N.º 3781/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de profissionais para o Programa Autoestima

N.º 3782/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3783/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão

N.º 3785/XIII/2.ª

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3787/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação N.º 004/2017 da DGS sobre Hepatite A

N.º 3795/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

N.º 3796/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º 3797/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Educação Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra