4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 164/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 165/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020

N.º 166/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP/ Randstad

N.º 167/XIII/3.ª

Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS) Min. da Educação Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes

N.º 170/XIII/3.ª

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

SE da ENERGIA Custos da mudança de imagem

N.º 172/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Infestantes no rio Sorraia – Jacinto-de-Água

N.º 173/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação Falta de funcionários nas escolas

N.º 175/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Intenção da IP/ Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia

N.º 176/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes

N.º 177/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes

N.º 178/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lei Prosolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 181/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares

N.º 182/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. do Ambiente Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa

N.º 183/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras.

N.º 186/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 187/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa

N.º 189/XIII/3.ª

Eurídice Pereira (PS) SE da HABITAÇÃO Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.