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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

750

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 671/XIII/3.ª

Maria Germana Rocha (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do Posto dos CTT na Areosa – Concelho Gondomar

N.º 672/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real

N.º 673/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação : Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 675/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Situação dos detentores de grau de Bacharel

N.º 676/XIII/3.ª

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, Concelho de V. N. Famalicão

N.º 677/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna

Situação presente e futura do Posto da GNR de Rossas, concelho de Vieira do Minho

N.º 679/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Saúde Estudo de alternativas à localização do INFARMED e de outros Organismos Públicos

N.º 680/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Jacintos de água na Ribeira de Muge

N.º 681/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Aplicação da Resolução da Assembleia da República N.º 156/2017

N.º 682/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Mar Aplicação da Resolução da Assembleia da República N.º 156/2017

N.º 683/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. do Ambiente Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa

N.º 684/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém

N.º 686/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Defesa Nacional Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa

N.º 687/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento de balcões dos CTT em Alferrarede e Alpiarça

N.º 689/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Acompanhamento de doentes com tuberculose no ACES Cabreira/Gerês

N.º 690/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da Ryanair

N.º 691/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Novos Encerramentos dos Balcões dos CTT na Madeira

N.º 692/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Atrasos dos CTT na entrega das faturas por via postal de água no Funchal

N.º 694/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. da Saúde Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Hospital Garcia de Orta, EP

N.º 695/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. da Saúde Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 696/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde Regularização de trabalhadores precários no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 697/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da Seguradoras