II SÉRIE-B — NÚMERO 66

756

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Mar Estatuto e carreira de inspeção das pescas

N.º 890/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. da Economia Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas correntes

N.º 892/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Fundo de Solidariedade da União Europeia

N.º 893/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes

N.º 895/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 897/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 898/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 900/XIII/3.ª

António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

Min. da Economia Esclarecimentos sobre a Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal

N.º 901/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência)

N.º 902/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 903/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves

N.º 912/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 914/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Implementação da educação sexual nas escolas

N.º 916/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria nº383/2017 de 20 de dezembro – alteração das castas para vinhos com IG Duriense

N.º 917/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 920/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão – Lafões

N.º 921/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras