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4 DE OUTUBRO DE 2019

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 419/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Porto de Mós

N.º 420/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Porto Moniz

N.º 422/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Póvoa do Varzim

N.º 423/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

N.º 424/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Povoação

N.º 426/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Proença-a-Nova

N.º 429/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ribeira Brava

N.º 430/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Redondo

N.º 432/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ribeira Grande

N.º 433/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Rio Maior

N.º 434/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Sabrosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sabrosa

N.º 437/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz

N.º 438/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

N.º 439/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

N.º 440/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

N.º 441/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

N.º 442/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santana

N.º 443/XIII/2.ª –

AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Santarém

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santarém

N.º 444/XIII/2.ª –

AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santiago do Cacém