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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 552/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 553/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 556/XIII/2.ª –

AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

Câmara Municipal de Marvão 2017-02-20 Preservação do «Túnel das Árvores», na EN 246 – Marvão

N.º 557/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2017-02-20

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 558/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-02-23

Ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal da Moita

N.º 561/XIII/2.ª –

AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-03-01

Incêndios em Ecopontos e no Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 567/XIII/2.ª –

AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII/2.ª –

AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de Lisboa

2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII/2.ª –

AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2017-04-28 Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 576/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 579/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 580/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 581/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 583/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 584/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento