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4 DE OUTUBRO DE 2019

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR

N.º 663/XIII/2.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Estarreja 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 664/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 668/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 670/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 672/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 674/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 676/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 677/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Gavião 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 679/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Golegã 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 680/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 682/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 685/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 687/XIII/2.ª –

AL Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Loures 2017-05-05

Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado

N.º 689/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 692/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Marvão 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 693/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Meda 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 694/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Melgaço 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 696/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento

N.º 697/XIII/2.ª –

AL Pedro Soares (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento