II SÉRIE-B — NÚMERO 66

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1918/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Saúde Processionária

N.º 1921/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Saúde Questiona o governo sobre a Nova Maternidade de Coimbra.

N.º 1922/XIII/2.ª

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Saúde Questiona o governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra.

N.º 1923/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. da Economia Situação do ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade

N.º 1926/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. das Finanças IRS – Produtos sem glúten – Despesas de saúde

N.º 1927/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais

N.º 1929/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

N.º 1930/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estrada Nacional 125

N.º 1931/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional

N.º 1932/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas

N.º 1935/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos de terrenos (Penacova)

N.º 1938/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1939/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1940/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1941/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)

N.º 1943/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1944/XIII/2.ª

Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIORPÚBLICO

N.º 1945/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve)

N.º 2096/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)

N.º 2124/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo

N.º 2188/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Min. da Economia Esclarecimentos sobre a falta de recursos financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.