4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1881/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) Min. das Finanças Redução da oferta de serviços da CGD

N.º 1884/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em Santa Maria da Feira

N.º 1885/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1890/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. das Finanças Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do país

N.º 1891/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. da Saúde Denúncia Urgências do Hospital de Santo António, Porto

N.º 1892/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Obras de requalificação da EN125

N.º 1894/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves

N.º 1895/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais

N.º 1896/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1897/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

N.º 1898/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste

N.º 1902/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Saúde Estado caótico das urgências do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

N.º 1905/XIII/2.ª

António Filipe (PCP) Min. da Saúde Médicos de família em Salvaterra de Magos

N.º 1906/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 1908/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Prestação de cuidados de saúde no domícilio no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1909/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Comparticipação de monitor de glicose contínuo

N.º 1910/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários

N.º 1911/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na Estrada Nacional N.º 10

N.º 1914/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Educação

Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines

N.º 1915/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de aquecimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 1916/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão – Coimbra

N.º 1917/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana