II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1742/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre o cartão continente e plano de saúde Wells: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência

N.º 1743/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1744/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1747/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

Min. da Saúde Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo

N.º 1748/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Educação

Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo).

N.º 1749/XIII/2.ª

Eurídice Pereira (PS) Min. da Saúde Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal

N.º 1750/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona

N.º 1752/XIII/2.ª

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias

N.º 1753/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling

N.º 1754/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1756/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1757/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 1758/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde

Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada

N.º 1759/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1762/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.

N.º 1763/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)- insistência

N.º 1764/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos

N.º 1766/XIII/2.ª

João Gouveia (PS) Min. da Saúde Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra

N.º 1767/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company