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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1625/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Política Agrícola Comum

N.º 1626/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1627/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1629/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1630/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 1632/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

N.º 1633/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Mar Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores

N.º 1634/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.

N.º 1635/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação do registo de embarcações de recreio

N.º 1636/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Economia Empresa Fagus Portugal, SA

N.º 1637/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição

N.º 1639/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem

N.º 1640/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais

N.º 1641/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré

N.º 1642/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1644/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1651/XIII/2.ª

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Inicio da construção do IC35 entre Penafiele Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII/2.ª

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Inicio da construção da variante à EN211 – Marco de Canaveses – Cinfães