4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1484/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Inclusão do tema bem-estar animal no 1.ºciclo

N.º 1485/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Ambiente Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova

N.º 1487/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. da Saúde Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte

N.º 1488/XIII/2.ª

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação do Lar de Monte dos Burgos

N.º 1489/XIII/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)

Min. da Justiça

Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça

N.º 1491/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre cuidados integrados de saúde mental

N.º 1492/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1493/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1494/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º 1496/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Areamento praias Algarve

N.º 1497/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém

N.º 1498/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º 1499/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1500/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 1501/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1503/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia – Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII/2.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Mobilidade reduzida no Algarve – Injustiça perene?

N.º 1508/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Educação videovigilância nas escolas públicas