II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1454/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

Min. da Saúde Admissão de médicos de família – Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida

N.º 1455/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

Min. da Saúde Admissão de médicos de família – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1456/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)

Min. da Saúde Contratação de médicos aposentados – Serviços do Distrito de Setúbal

N.º 1457/XIII/2.ª

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

Min. do Ambiente Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo

N.º 1458/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema

N.º 1459/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Missão e objetivos do Museu Berardo

N.º 1461/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.

N.º 1462/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107

N.º 1463/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direito à não caça

N.º 1464/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Descargas ilegais no Rio Tejo

N.º 1465/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Regulamentação Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 1466/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira

N.º 1467/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Despacho N.º 5635-A/2014 – Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose

N.º 1468/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços

N.º 1470/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)

N.º 1471/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1472/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Suicídios na Ponte do Infante – Porto

N.º 1476/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 1477/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. do Ambiente Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 1479/XIII/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo

N.º 1480/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa

N.º 1481/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Estratégia Integrada para as Doenças Raras

N.º 1482/XIII/2.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Saúde Emergência médica – hospital de Faro

N.º 1483/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica