II SÉRIE-B — NÚMERO 66

654

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1510/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo

N.º 1511/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1512/XIII/2.ª

Isabel Santos (PS) SE DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E da COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau Bom Jesus

N.º 1513/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Saúde Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII/2.ª

Isabel Santos (PS) Min. da Cultura Preservação dos achados arqueológicos da nau Bom Jesus

N.º 1515/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente População de javalis no Parque Natural da Arrábida

N.º 1516/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Concursos para médicos – Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1519/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Transporte de animais para Israel

N.º 1520/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Acessibilidade museus

N.º 1521/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1524/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a Escola Básica de 2ºe 3ºciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1528/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1529/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica de 2ºe 3ºciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1531/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente

N.º 1532/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

TAP

N.º 1533/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de Contratos com Laboratórios

N.º 1534/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores