4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1535/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas

N.º 1536/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

apoios aos portugueses com salários retidos em Angola

N.º 1538/XIII/2.ª

Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões

N.º 1540/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP

N.º 1541/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Derrame de fuel oil no estuário do Sado – Setúbal

N.º 1542/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1543/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1544/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro

N.º 1545/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação

N.º 1546/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação

Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018

N.º 1547/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Economia Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal

N.º 1548/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Situação dos moradores de Cacia (Aveiro)junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)

N.º 1549/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) SE das Autarquias Locais Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados

N.º 1550/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Ambiente Descargas poluentes na praia de Matosinhos

N.º 1556/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa

N.º 1557/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal

N.º 1558/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira

N.º 1559/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1561/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve

N.º 1562/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 1564/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Min. do Ambiente Municipalização CARRIS