II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1678/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite

N.º 1679/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1680/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey

N.º 1681/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte

N.º 1683/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)

N.º 1686/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1690/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. das Finanças Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro

N.º 1691/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Ambiente Degradação do serviço do Transporte Fluvial

N.º 1692/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais – Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1694/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII/2.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Saúde Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Saúde

Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora.

N.º 1697/XIII/2.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. da Saúde Maternidades de Coimbra.

N.º 1699/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Criação da Administração dos Portos do Algarve

N.º 1701/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Min. da Cultura Encerramento do Teatro da Cornucópia.

N.º 1703/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

Primeiro-Ministro Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo

N.º 1704/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º 1705/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho