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4 DE OUTUBRO DE 2019

661

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1706/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional

N.º 1707/XIII/2.ª

António Filipe (PCP) Min. da Educação Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna

N.º 1708/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º 1710/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros

Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique

N.º 1712/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)

N.º 1713/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra

N.º 1714/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde PPP de Braga.

N.º 1721/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Urgências das maternidades de Coimbra em risco

N.º 1722/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas

N.º 1723/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1724/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes

N.º 1727/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da EN 362

N.º 1728/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto

N.º 1731/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação

Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico

N.º 1732/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017

N.º 1737/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior

N.º 1738/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego

N.º 1740/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. da Economia Sobre o cartão continente e plano de saúde Wells: publicidade enganosa e violação das regras da concorrência

N.º 1741/XIII/2.ª

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Primeiro-Ministro Posição do governo português sobre as sanções à Rússia