4 DE OUTUBRO DE 2019

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3288/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Preservação do Túnel das Árvores, na EN 246 – Marvão

N.º 3289/XIII/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente Preservação do Túnel das Árvores, na EN 246 – Marvão

N.º 3292/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC – Mitrena – Setúbal

N.º 3294/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)

N.º 3297/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 3298/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei N.º 57/2016, de 29 de agosto

N.º 3301/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada

N.º 3302/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente Abate de freixos no Túnel das Árvores, em Marvão

N.º 3303/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Abate de freixos no Túnel das Árvores, em Marvão

N.º 3305/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

SE da SEGURANÇA SOCIAL Revisão/Alargamento do Acordo de Cooperação – ANJAF – Associação Nacional para a Acão Familiar

N.º 3307/XIII/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar

N.º 3310/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3314/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção

N.º 3315/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação do Centro de Emprego de Braga