II SÉRIE-B — NÚMERO 66

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3445/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva

N.º 3448/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Educação

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal.

N.º 3449/XIII/2.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Cultura Estação Arqueológica de Miróbriga

N.º 3450/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. das Finanças

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora – concelho da Caminha

N.º 3451/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades na empresa Egor Outsourcing – prestação de serviços, organização e administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP Soluções Comercial SA nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães.

N.º 3453/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 3454/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo

N.º 3456/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. do Ambiente Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3457/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. do Mar Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3459/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Escolas de ensino artístico – Academia de Música da Fortaleza de Valença

N.º 3460/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos

N.º 3463/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça

N.º 3466/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Central Solar de Alcoutim

N.º 3469/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016

N.º 3470/XIII/2.ª

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

Min. das Finanças Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão

N.º 3471/XIII/2.ª

Luís Moreira Testa (PS) Min. das Finanças Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3474/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Mar Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017

N.º 3477/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. das Finanças Encerramento da Agência da CGD, na Golegã