II SÉRIE-B — NÚMERO 66

686

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3513/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Saúde População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde

N.º 3515/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

Min. do Ambiente Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3517/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

Min. da Defesa Nacional Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3522/XIII/2.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 3523/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3524/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3526/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema

N.º 3527/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente

Aplicação da Lei N.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei N.º 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado

N.º 3528/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. da Economia linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde

N.º 3529/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 3530/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto)na lista de escolas a intervencionar

N.º 3533/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas

N.º 3534/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores

N.º 3536/XIII/2.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro

N.º 3537/XIII/2.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos da AIda, Aveiro

N.º 3538/XIII/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. das Finanças Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 3539/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Cultura Criação da Rota do Azulejo de Santarém

N.º 3542/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Acessibilidades de Vila Nova de Poiares

N.º 3544/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 3545/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação do Grupo Efacec

N.º 3546/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. da Economia Situação no Grupo Efacec