II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 3661/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Idosos subnutridos em lares

N.º 3663/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Falta de auxiliares de Acção educativa nas escolas

N.º 3667/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ligação ferroviária à cidade de Viseu

N.º 3668/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Linha Ferroviária do Oeste

N.º 3670/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Desigualdades remuneratórias nos registos e notariado

N.º 3674/XIII/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Aplicação da «Cláusula Molière» em algumas regiões francesas

N.º 3677/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação

Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1º Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores

N.º 3678/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3681/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do Ministro da Educação

N.º 3686/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário

N.º 3688/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Descontaminação – Praia da Vitória

N.º 3689/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. do Ambiente Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal

N.º 3690/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. do Ambiente Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta

N.º 3692/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Ambiente Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar

N.º 3693/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 3694/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Ambiente Ligação rede Metro do Porto – Porto Campo Alegre

N.º 3695/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Ambiente Ligação da rede Metro do Porto a Vila D´Este – Gaia

N.º 3698/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate de carvalhos

N.º 3699/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior