4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4727/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores

N.º 4733/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4734/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4738/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013

N.º 4740/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII/2.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e Vila Real

N.º 4744/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Cultura Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara – património nacional

N.º 4747/XIII/2.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

CONFACT, SA/MAIA – Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais

N.º 4754/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4755/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Economia Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 4756/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 4758/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)agregados à EPAL

N.º 4760/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Economia Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines

N.º 4762/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia

N.º 4764/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4765/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4766/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações

N.º 4767/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Economia linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações