II SÉRIE-B — NÚMERO 66

722

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4769/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Administração Interna

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4774/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Recolha de cadáveres de animais em «zonas remotas»

N.º 4775/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4776/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo

N.º 4778/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º 4779/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Denúncia de Professora

N.º 4780/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Educação Contratos de Associação – Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)

N.º 4782/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Cultura Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º 4783/XIII/2.ª

André Silva (PAN) SE da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º 4787/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto

N.º 4789/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

N.º 4795/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Educação

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão/O ministério da educação pretende o seu encerramento?

N.º 4798/XIII/2.ª

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. da Cultura Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4800/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Mar Evolução do stock de sardinha

N.º 4803/XIII/2.ª

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4805/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Ligação marítima Portimão-Funchal