II SÉRIE-B — NÚMERO 66

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. do Ambiente Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Elaboração Projetos

N.º 337/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Ambiente Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 339/XIII/3.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar WindFloat Atlantic

N.º 340/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 341/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa)

N.º 342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Economia Carta aberta ao Inspector-Geral da ASAE

N.º 343/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte – Porto de Setúbal

N.º 344/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura Aquisição de obras de Vieira da Silva – Colecção Jorge de Brito

N.º 346/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura falta de vigilantes nos museus

N.º 347/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Economia Garantia de Potência – Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março.

N.º 350/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Ambiente Metropolitano de Lisboa

N.º 353/XIII/3.ª

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas

N.º 354/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Cultura Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

N.º 355/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais