4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 492/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) Min. da Justiça Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional

N.º 493/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) Min. da Justiça Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º 498/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Supressão de comboios na Linha Algarve

N.º 503/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria

N.º 506/XIII/3.ª

Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna

Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização

N.º 507/XIII/3.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 509/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Bolsas de Doutoramento

N.º 512/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais

N.º 517/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125

N.º 518/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura Despedimentos na Motorpress Portugal

N.º 520/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo Motorpress

N.º 521/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal

N.º 523/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente

N.º 524/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma.

N.º 526/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.

N.º 527/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão

N.º 528/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP

N.º 529/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo)sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV

N.º 530/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Apoios públicos à Liga dos Combatentes