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4 DE OUTUBRO DE 2019

747

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 572/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Saúde Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 574/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) SE da SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 575/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) SE ADJUNTO da SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 578/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Regulamentação da Lei nº71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta

N.º 581/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Defesa Nacional Radar Militar da Madeira

N.º 586/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 587/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 588/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa

N.º 589/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 592/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 594/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália – Elvas e qualificação da EN246

N.º 601/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-Lei nº62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) SE da INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 610/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma «classe 5»

N.º 612/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Saúde Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.