4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 706/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)

N.º 708/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional GE – General Electric

N.º 709/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Caos nas Urgências do Hospital de Faro – Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA)

N.º 710/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 711/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 712/XIII/3.ª

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Min. das Finanças Denúncia de apólices de seguros Vida associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif.

N.º 714/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Apoios às empresas afetadas pelos incêndios

N.º 715/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa

N.º 716/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Linha de Cascais – os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias

N.º 718/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

Min. da Administração Interna

Financiamento ao Município da Nazaré.

N.º 719/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 720/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Saúde Situação do Hospital Distrital de Santarém

N.º 722/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira)

N.º 723/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Via dos Duques/IP3

N.º 725/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna

Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal

N.º 727/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC

N.º 728/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI – Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém

N.º 729/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo

N.º 731/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA)

N.º 732/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta

N.º 735/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte

N.º 736/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça

N.º 737/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte