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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 740/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal

N.º 742/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back office

N.º 743/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha

N.º 753/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

N.º 755/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura

N.º 757/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Revisão das tabelas da ADSE.

N.º 760/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico

N.º 767/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 768/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017

N.º 769/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP

N.º 771/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição

N.º 772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 776/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) Min. do Mar Necessidade de obras no cais de Silves

N.º 779/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 780/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros

Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Surdos em Portugal