4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 926/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 927/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 928/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes

N.º 930/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga

N.º 931/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks

N.º 934/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) Min. da Justiça Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 940/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Cultura Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 941/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 943/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Mar Transporte fluvial para as Ilhas Barreira

N.º 945/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Educação Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 946/XIII/3.ª

João Paulo Correia (PS) Min. da Educação Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018

N.º 947/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Saúde Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 949/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado

N.º 950/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 951/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º 953/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras

N.º 954/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa