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7 DE DEZEMBRO DE 2019

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 504/XIII/2.ª – AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

N.º 506/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Real

N.º 507/XIII/2.ª – AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António

N.º 508/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

N.º 509/XIII/2.ª – AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Verde

N.º 510/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Viçosa

N.º 511/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vimioso

N.º 512/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vinhais

N.º 514/XIII/2.ª – AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vizela

N.º 516/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Machico

N.º 518/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fundão

N.º 519/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sabugal

N.º 521/XIII/2.ª – AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal

Lagoa – Algarve 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa – Algarve

N.º 522/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII/2.ª – AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII/2.ª – AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII/2.ª – AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão

N.º 529/XIII/2.ª – AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão