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11 DE JANEIRO DE 2020

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Jorge Costa — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — João

Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria

Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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VOTO N.º 153/XIV/1.ª

DE CONDENAÇÃO E PREOCUPAÇÃO PELA ESCALADA DE TENSÃO VERIFICADA NO MÉDIO

ORIENTE APÓS ATAQUES DE MÍSSEIS CONTRA BASES AMERICANAS NO IRAQUE

Na passada terça-feira o mundo presenciou ao ataque pelo Irão de alvos norte-americanos no Iraque com

«mísseis balísticos», num significativo aumento da tensão verificada no Médio Oriente, região de reconhecida

instabilidade política.

Este ataque condenável, tem como precedência diversos avanços nos últimos tempos, nomeadamente,

vários ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque; ataques contra navios-tanque no Golfo; o abate

de um veículo aéreo não tripulado e a morte de um civil americano.

Após estes atos, particularmente os ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque, os Estados

Unidos da América retaliaram contra-atacando a milícia pró-Irão que estaria por trás dos atos.

Na sequência deste ataque, a embaixada dos Estados Unidos da América na capital do Estado iraquiano

foi alvo de uma tentativa de invasão.

Posteriormente, os Estados Unidos da América desenvolveram um ataque preventivo que culminou na

morte do general Qasem Soleimani, comandante da Força Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária

do Irão, e a quem são atribuídos diversos ataques contra alvos americanos, sauditas, israelitas e iraquianos,

que provocaram várias centenas de mortes.

Este ato foi justificado pelo Pentágono porque o general estava «a desenvolver ativamente planos para

atacar diplomatas e militares dos EUA no Iraque e em toda a região».

Este aumento da tensão existente no Médio Oriente está a preocupar a comunidade internacional, a qual

receia pelas consequências inerentes ao mesmo.

Pelo exposto, a Assembleia da República decide condenar a escalada de tensão verificada no Médio

Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque e demonstrar a sua preocupação pelas

consequências que daí possam advir.

Assembleia da República, 7 de janeiro de 2020.

Os Deputados do CDS-PP: Cecília Meireles — Telmo Correia — Ana Rita Bessa — Assunção Cristas —

João Pinho de Almeida.

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VOTO N.º 154/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO CASTRO CALDAS

Faleceu no passado dia 4 de janeiro, aos 76 anos, Júlio Castro Caldas, antigo governante e eminente

advogado.

Júlio Castro Caldas foi Deputado à Assembleia da República, entre 1979 e 1983, eleito pelo Círculo de

Viana do Castelo, pelo PSD. Entre 1999 e 2001, foi Ministro da Defesa do XIV Governo Constitucional,

chefiado por António Guterres.

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