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11 DE JANEIRO DE 2020

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Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo assassinato de

Luís Giovani dos Santos Rodrigues e transmite as suas condolências aos seus familiares e ao povo cabo-

verdiano, exprimindo a mais veemente condenação deste crime hediondo.

Assembleia da República, 8 de janeiro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do BE: Beatriz Gomes Dias — Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua —

Jorge Costa — Alexandra Vieira — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João Vasconcelos

— José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria Manuel Rola

— Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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VOTO N.º 150/XIV/1.ª

DE CONDENAÇÃO E PREOCUPAÇÃO PELO AUMENTO DA ESCALADA BÉLICA ENTRE OS

ESTADOS UNIDOS E O IRÃO

O recente atentado mortal ordenado por Donald Trump contra Qassem Soleimani, alto comandante militar

iraniano, foi o culminar das tensões que se vinham intensificando desde a vitória do atual inquilino da Casa

Branca.

A Casa Branca e o Pentágono, que atuaram à margem do Congresso, justificaram o assassinato de

Soleimani com a necessidade de frustrar alegados planos do Irão para futuros ataques contra os interesses

dos EUA.

Este ato constitui uma grave violação da soberania do Iraque, do Direito Internacional e uma perigosa

escalada do conflito no Médio Oriente, sendo um passo de uma continuada estratégia norte-americana de

desestabilização e agressiva exploração da região.

Em resposta ao ataque americano, e após o seu Presidente ter ameaçado avançar com crimes de guerra e

destruir 52 locais «muito importantes» para o Irão e a sua cultura, o governo iraniano lançou mísseis contra

duas bases militares norte-americanas no Iraque e anunciou a suspensão do cumprimento do tratado nuclear

assinado em 2015.

A Assembleia da República, e todos os defensores da paz e do respeito pelos direitos humanos, têm de

condenar firmemente a escalada das tensões e de um novo ciclo de destruição e morte no Médio Oriente.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 – Exprime a sua condenação pela agressão militar executada pelo governo norte-americano contra os

povos iraquianos e iranianos;

2 – Manifesta a sua preocupação com o aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão;

3 – Apela ao refrear das tensões por parte de ambas as partes de modo a evitar um conflito de ampla

escala.

Assembleia da República, 8 de dezembro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do BE: Pedro Filipe Soares — Alexandra Vieira — Mariana Mortágua —

Jorge Costa — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João

Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria

Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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